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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE “HOUZZ MOBILE”

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por HOUZZ MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.667.564/0001-00, situado a R: Dom Pedro I, km 66 – Bº Estância Santa Maria do Laranjal, Atibaia/SP, central de atendimento no telefone (11) 4412-2216 doravante denominada “HOUZZ MOBILE”. A HOUZZ MOBILE oferece a venda de móveis em alumínio e artigos de decoração via e-commerce, através do portal www.houzzmobile.com.br.

Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NO “HOUZZ MOBILE”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO/CONSUMIDOR/CLIENTE/MEMBRO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DO “HOUZZ MOBILE”, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO “HOUZZ MOBILE”. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “HOUZZ MOBILE” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “HOUZZ MOBILE” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO A “HOUZZ MOBILE”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.

 

Importante ressaltar que este termo está disponível ao final da página principal para qualquer consumidor, da “HOUZZ MOBILE”.

ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

  1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1.1. O “HOUZZ MOBILE” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o “USUÁRIO”.

1.2.Destarte, ao optar pelo acesso a “HOUZZ MOBILE”, o “USUÁRIO” compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

1.3.As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.houzzmobile.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

  1. DO OBJETO DO CONTRATO

2.1.“HOUZZ MOBILE” é um site que tem como objeto a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce.

  1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

3.1.DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Os Produtos são todos sob encomenda, não tendo disponibilidade em estoque.

  1. PARTICIPAÇÃO EM HOUZZMOBILE.COM.BR

4.1. DO CADASTRO:

4.1.1.Todas as informações fornecidas pelo “USUÁRIO” devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o “USUÁRIO”, ainda, que o “HOUZZ MOBILE” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo “USUÁRIO” ou qualquer outra pessoa. Diante disso, o “HOUZZ MOBILE” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo “USUÁRIO”.

4.1.2.A “HOUZZ MOBILE” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do “USUÁRIO” cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o “USUÁRIO” acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “HOUZZ MOBILE” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do “USUÁRIO” cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “HOUZZ MOBILE” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

4.2.DA PROTEÇÃO DOS DADOS: Todo “USUÁRIO” receberá acesso direto.

4.3.DO CANCELAMENTO: O cancelamento de envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para atendimento@houzzmobile.com.br.

  1. USO DE houzzmobile.COM.BR

5.1.Você tem a oportunidade de publicar seu próprio conteúdo em houzzmobile.com.br (exemplo: comentários e classificações). Você garante que seu próprio conteúdo não interfere nem viola os direitos de terceiros (como direitos de privacidade e propriedade intelectual). A esse respeito, você indeniza o “HOUZZ MOBILE” completamente sobre qualquer reivindicação de terceiros em primeira instância. Ao transmitir os conteúdos a “HOUZZ MOBILE” você concede a “HOUZZ MOBILE” todos os direitos exclusivos de uso em relação a tempo, espaço e conteúdo sem restrição, incluindo a transferência a um terceiro que a “HOUZZ MOBILE” requeira para publicação e disseminação, mesmo em parte, em houzzmobile.com.br. A “HOUZZ MOBILE” está habilitado a armazenar ou publicar conteúdos, e reserva o direito de cancelar, reduzir, modificar ou corrigir tais conteúdos.

5.2.Você não pode usar o site houzzmobile.com.br  fora do contexto pretendido para romper ou manipular processos técnicos específicos. Intervenções com a intenção de tirar vantagem injustificada em detrimento da “HOUZZ MOBILE” ou de outros membros resultarão na imediata perda da associação, e consequentemente na revogação da conta do “MEMBRO”.

5.5.O “HOUZZ MOBILE” se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como “MEMBRO”, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado se você violar qualquer das disposições desta Seção 3. Qualquer reivindicação de indenização feita pelo “HOUZZ MOBILE” permanece inalterada.

  1. PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA

6.1. ENTREGAS COM FLUXO NORMAL:

6.1.1.Para os pedidos realizados no houzzmobile.com.br, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido encaminhado por e-mail. Os preços são preços finais incluindo impostos e todos os outros componentes de preço. Isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente por localidade, tamanho, peso dos bens e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos serão indicados em um e-mail de retorno de atendimento@houzzmobile.com.br.

6.1.2.Para devoluções de produtos, contate contato@houzzmobile.com.br.  As ocorrências que envolvam as situações no item 9, devem ser comunicadas ao Departamento de Vendas antes de ser enviada para o endereço contido na nota fiscal de venda. Caso isso ocorra sem a comunicação o produto será reenviado ao cliente e lhe será cobrado o valor do envio.

  1. PROCESSO DE ENTREGA

7.1.Entrega somente no Brasil e no endereço de remessa fornecido pelo cliente. É de responsabilidade do Cliente que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal.

7.2.A “HOUZZ MOBILE” envia as solicitações a fábrica após confirmado o pagamento pelo “CONSUMIDOR”. ENTREGAS ANTECIPADAS não são usualmente possíveis, pois a data de entrega depende da fabricação, sendo até 45 dias após o pagamento do pedido.

7.3.Nos casos de força maior, a duração da entrega pode aumentar de forma razoável. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, raios ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual a “HOUZZ MOBILE” não possa ser considerado responsável. Os pontos de início e fim de tais impedimentos de entrega serão comunicados imediatamente pela “HOUZZ MOBILE”.

7.4.A “HOUZZ MOBILE” pede para que o cliente informe imediatamente ao entregador e a “HOUZZ MOBILE”, assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar a fazer nossas próprias reivindicações contra a fábrica.

  1. DA NÃO MONTAGEM/DESMONTAGEM DOS PRODUTOS

8.1. A “HOUZZ MOBILE” não realiza e não se responsabiliza pela montagem/desmontagem dos produtos.

8.2. As avarias ao realizar a montagem/desmontagem são de responsabilidade dos CONSUMIDORES, ficando o “HOUZZ MOBILE”, desde já, isento de qualquer dano que desta decorra, exceto caso algum item esteja em falta, oportunidade em que o CONSUMIDOR deverá entrar em contato com a nossa Central de Vendas e informar os artigos faltantes.

8.3. Os CONSUMIDORES concordam que sabiam previamente que a “HOUZZ MOBILE”  não realiza montagens/desmontagens dos produtos e não tem nada a exigir do a este respeito.

  1. PAGAMENTOS

9.1. MEIOS DE PAGAMENTO

9.1.1. A “HOUZZ MOBILE” fornece o meio de pagamento pela intermediadora “GETNET” (www.getnet.com.br), a confirmação de recebimento pode levar até 72 horas, dependendo da forma de pagamento escolhida. O cliente recebe um e-mail da “HOUZZ MOBILE” confirmando a compra.

  1. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DA “HOUZZ MOBILE”

10.1. INFORMAÇÕES GERAIS

10.1.1. O compromisso do “HOUZZ MOBILE” é em sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.

10.2. DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

10.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
a)À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa);
b)À descrição e ficha técnica do produto;
c)Às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado) e, para os produtos pertinentes;

10.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a recusa, entre em contato com o “contato@houzzmobile.com.br” e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:
a)Produto avariado no transporte;
b) Acessórios ou itens faltantes;
c) Embalagem violada;
d) Produto em desacordo com o pedido;
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

10.3. POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO

10.3.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

10.3.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao “CLIENTE” em até 7 (sete) dias corridos após a compra da mercadoria;
b)A mercadoria seja devolvida a “Houzz Mobile” em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, o “HOUZZ MOBILE” não estará obrigado a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

10.3.3. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

10.3.4. A devolução do produto poderá ser solicitada no Atendimento ao Cliente através das seguintes formas:

  1. a) O CLIENTE poderá solicitar a coleta do item no endereço em que o item foi entregue.

10.3.5. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo “CLIENTE” será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.

10.4. DA AVARIA

10.4.1. Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com contato@houzzmobile.com.br.

10.5. PRODUTO COM DEFEITO

10.5.1 As devoluções por insatisfação devem ser comunicadas dentro do prazo de três dias contados da data de recebimento do produto e encaminhadas na sua embalagem original sem indícios de violação à sua origem.

Se o produto apresentar algum defeito dentro do prazo de sete dias contados da data de recebimento, deve-se entrar em contato com o Departamento Comercial e encaminhá-lo para nossa matriz onde será feita uma avaliação. Caso se observe ausência de defeitos decorrentes do processo de fabricação ou defeitos por mal uso o produto será reenviado ao cliente sendo cobrado o valor do frete. Após o fim do prazo de garantia a “HOUZZ MOBILE” oferece assistência técnica aos seus produtos, (sujeito a avaliação da fábrica) o custo da reforma e transporte será por conta do cliente.

 

10.5.2. A “HOUZZ MOBILE” se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do “CLIENTE” ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

10.7. RESSARCIMENTO DE VALORES

10.7.1. O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
a)O valor pago pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;

b)O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de Voucher, com validade de 1 (hum) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site “HOUZZ MOBILE”.

10.7.2. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional aos produtos devolvidos.

10.7.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo o “HOUZZ MOBILE” assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

10.7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da “HOUZZ MOBILE” e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

  1. RESPONSABILIDADES

11.1. O “HOUZZ MOBILE” é responsável somente por dolo ou culpa grave, a não ser que existam danos fraudulentamente escondidos, indenização por perda de vida, membros ou saúde, ou danos resultantes de qualquer violação de obrigações contratuais essenciais. O mesmo se aplica a violações feitas por agentes da “HOUZZ MOBILE”.

  1. SERVIÇO E QUEIXAS

12.1. A satisfação dos nossos membros nos afeta profundamente. Desta forma, nós lutamos para tratar suas preocupações o mais rapidamente possível, e sempre fornecemos uma resposta após recebermos suas questões. Para obter informações a respeito de serviços, por favor, contate contato@houzzmobile.com.br.

  1. SEGURANÇA DE DADOS

14.1. Como parte do seu registro como um “Cliente” do site www.houzzmobile.com.br, será solicitado que você forneça dados pessoais. Estes são dados requeridos pela “HOUZZ MOBILE” para processar os contratos celebrados no site www.houzzmobile.com.br.

14.2. Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pelo “HOUZZ MOBILE” de acordo com as regulamentações legais relevantes.

14.4. A política de privacidade de “HOUZZ MOBILE” pode ser encontrada no rodapé do site http://www.houzzmobile.com.br.

  1. DIREITOS DE IMAGEM

15.1. Todos os direitos de uso das imagens do site www.houzzmobile.com.br pertencem a “HOUZZ MOBILE” ou seus fornecedores. O uso do material – em qualquer forma – é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita da “HOUZZ MOBILE”.

  1. DISPOSIÇÃO FINAL

16.1. Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.

16.2. A “HOUZZ MOBILE” se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A “HOUZZ MOBILE” o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna.

Versão: setembro de 2018
Houzz Mobile

 

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