Termos e Condições

Termos e Condições:

Alumínio Jardim Móveis apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação loja virtual de Alumínio Jardim Móveis em http://www.aluminiojardimmoveis.com.br, que deve ser respeitado pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.
Esta loja é destinado à comercialização de móveis em alumínio fundido em geral, além de proporcionar a integração dos internautas e a loja virtual através da plataforma de relacionamento oferecida.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade
1.1. Esta Loja Virtual é dedicada aos interessados em realizar aquisição de móveis em alumínio fundido em geral e de realizar uma interação com a Loja Virtual, ou com os demais usuários através da plataforma oferecida.
1.2. As funcionalidades da plataforma de relacionamento social ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, pois estarão sob área restrita de acesso desta loja virtual, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
1.3. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação da Loja Virtual, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Web-Site e de suas funcionalidades.
1.5. Nesta Loja Virtual é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.5.1. A Loja Virtual foi desenvolvida a fim de possibilitar a aquisição dos produtos Alumínio Jardim Móveis, sendo escuso qualquer outro uso desta Loja Virtual que não seja este.
1.6. Esta Loja Virtual não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Esta Loja Virtual é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Alumínio Jardim Móveis a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. A Alumínio Jardim Móveis envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Web-Site, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. A Alumínio Jardim Móveis não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Web-Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Web-Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Web-Site permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. A Alumínio Jardim Móveis não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Web-Site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a Alumínio Jardim Móveis apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
2.7. A Alumínio Jardim Móveis poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Web-Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Web-Site e de seu cadastro nele.

3 – Cadastro dos internautas no website
3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o internauta deverá efetuar cadastro no presente Web-Site, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Web-Site deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
3.1.2. Os dados requeridos pelo Web-Site Alumínio Jardim Móveis são:
– Nome Completo
– CPF
– Data de Nascimento
– Telefone
– E-mail
– Estado
– Cidade
– Bairro
– CEP
3.2. O cadastro no Web-Site é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente.
3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé do Web-Site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Web-Site.
3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Web-Site.
3.5. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

4 – Comunicação da Alumínio Jardim Móveis com seus internautas e usuários
4.1. A Alumínio Jardim Móveis utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Web-Site, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.
4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos a Alumínio Jardim Móveis, e os mantenha atualizados.
4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Alumínio Jardim Móveis, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

5 – Privacidade dos internautas e usuários no Web-Site Alumínio Jardim Móveis
5.1. A Alumínio Jardim Móveis possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Web-Site.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Web-Site, e se encontra no rodapé do Web-Site.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 – Obrigações do Web-Site Alumínio Jardim Móveis
6.1. A Alumínio Jardim Móveis se obriga com os internautas e seus usuários a:
6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7 – Obrigações do internauta e usuário
7.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Web-Site.
7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a Alumínio Jardim Móveis, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.
7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Web-Site se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
7.5. Ao fornecer dados e informações a Alumínio Jardim Móveis, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Web-Site excluída.
7.6. Na incidência de danos ao Web-Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Alumínio Jardim Móveis responder por tais prejuízos.
7.7. O usuário deve utilizar os recursos do presente Web-Site para a finalidade que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Web-Site excluída.

8 – Direitos autorais e propriedade intelectual do Web-Site
8.1. O uso comercial da expressão Alumínio Jardim Móveis ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Web-Site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da Alumínio Jardim Móveis e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8.2. Ao acessar este Web-Site, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da Alumínio Jardim Móveis, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Web-Site. O simples acesso ao Web-Site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Alumínio Jardim Móveis ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Web-Site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Web-Site, sem prévia e expressa autorização da Alumínio Jardim Móveis, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Web-Site.
8.6. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
8.7. As fotos e imagens utilizadas neste Web-Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8.8. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a Alumínio Jardim Móveis, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Web-Site, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Web-Site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.

9 – Loja Virtual Alumínio Jardim Móveis
9.1. A Alumínio Jardim Móveis oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu Web-Site.
9.1.1. Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado no Web-Site.
9.2. O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema da Loja Virtual Alumínio Jardim Móveis para prosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.
9.3. Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do Web-Site Alumínio Jardim Móveis.
10 – Alumínio Jardim Móveis conectada ao Facebook
10.1. O Web-Site Alumínio Jardim Móveis permite que seus usuários utilizem uma interação com seu perfil do FACEBOOK, mediante a digitação de seu nome de usuário e senha daquele ambiente durante a navegação no Web-Site Alumínio Jardim Móveis.
10.1.1. O Web-Site Alumínio Jardim Móveis não armazena os dados de nome de usuário e senha e não será responsável pelos atos do internauta que utilizar este recurso de maneira contrária a estes Termos.
10.2. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.
10.2.1. O Web-Site se reserva a manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
10.3. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.
10.4. O Web-Site Alumínio Jardim Móveis possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Web-Site, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do Web-Site, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
10.5. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo serem inclinadas a Alumínio Jardim Móveis, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a Alumínio Jardim Móveis não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

11 – Alumínio Jardim Móveis conectada ao Twitter
11.1. O Web-Site Alumínio Jardim Móveis permite que seus usuários utilizem uma interação com seu perfil do TWITTER, mediante a digitação de seu nome de usuário e senha daquele ambiente durante a navegação no Web-Site Alumínio Jardim Móveis.
11.1.1. O Web-Site Alumínio Jardim Móveis não armazena os dados de nome de usuário e senha e não será responsável pelos atos do internauta que utilizar este recurso de maneira contrária a estes Termos.
11.2. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo, desde que permitidos por aquele ambiente.
11.2.1. O Web-Site se reserva a manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
11.3. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.
11.4. O Web-Site Alumínio Jardim Móveis possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Web-Site, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do Web-Site, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
11.5. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo serem inclinadas a Alumínio Jardim Móveis, pois este apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a Alumínio Jardim Móveis não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

12- Canal de Denúncia
12.1. O Web-Site disponibilizará canal para denúncia para o usuário através da seção ‘Fale Conosco’, para que faça sua comunicação caso presencie ou verifique conteúdo impróprio no site, como:
-Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
-Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
-Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
-Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
-Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
-Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
-Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
12.1.1. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.

13 – Atendimento ao internauta e usuário Alumínio Jardim Móveis
13.1. A Alumínio Jardim Móveis disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários:
– através do telefone (11) 4012-4363, que atende de segunda à sexta-feira, das 10h às 20h;
– acessando o Fale Conosco, no Web-Site, para enviar uma mensagem para a Alumínio Jardim Móveis, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua.

14 – Modificações destes Termos e Condições
14.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Alumínio Jardim Móveis se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
14.2. Ao navegar por este Web-Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Web-Site – Alumínio Jardim Móveis, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Web-Site.

15 – Disposições Gerais
15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
15.2. Este Web-Site tem como base o horário oficial de Brasília.

16 – Lei aplicável e Jurisdição
16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Web-Site submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.​​